Carta de Solidaridade pela Liberdade de Ola Bini
Ola Bini é um desenvolvedor, não é um criminoso.
Como tecnólogos/as, desenvolvedores/as de código livre e aberto, e como pessoas e organizações que trabalham para proteger a segurança na Internet, queremos denunciar e repudiar a prisão ilegal de Ola Bini no Equador. Ola Bini é um especialista em cibersegurança, consultor de privacidade, desenvolvedor e defensor do código aberto e defensor dos Direitos Digitais. Vemos a sua prisão preventiva como arbitrária e como um ataque contra toda nossa comunidade, e, portanto, contra nós mesmos.
Ola foi detido no aeroporto de Quito no dia 11 de Abril, após impedirem de embarcar em um avião para Japão como havia planejado há meses. Durante sua detenção seus direitos básicos a assistência legal foram negados: não foi informado sobre as acusações contra ele; não forneceram um tradutor para a sua língua nativa, língua sueca; e foi mantido sob custódia ilegal, já que foi negada a possibilidade de se comunicar com o consul sueco, e de ter acesso a seu advogado. Este é um flagrante desrespeito ao expressado pela constituição Equatoriana em relação aos direitos básicos das pessoas.
Finalmente, depois de 17 horas, foi concedido acesso a assistência legal e, 30 horas depois de sua detenção, um juiz ordenou a sua prisão preventiva por 90 dias, descartando todos os argumentos da defesa de Ola e apresentando provas extremamente duvidosas obtidas pela polícia e a procuradoria. Para somar a esta lista de irregularidades da sua detenção, é necessário mencionar que a conta de twitter da polícia Equatoriana publicou fotografias de livros, adesivos e o equipamento de trabalho de Ola como evidências.
Depois de sua prisão, a Ministra do Interior de Equador, María Paula Romo, -- a qual dias antes havia realizado uma conferência de imprensa afirmando que os /"hackers" russos e um membro de Wikileaks viviam no Equador--, disse para a BBC que Ola havia visitado Julian Assange em várias ocasiões ao longo dos anos, e o acusou de colaborar com ex-funcionários do governo para desestabilizar o governo atual.
Ola Bini é um especialista em cibersegurança, consultor de privacidade no campo do código aberto e livre, assim como um reconhecido defensor dos Direitos Digitais. Ele é um cidadão sueco que vive no Equador com visto válido por 6 anos. Vive no Equador pois é um país que ama e onde construiu sua vida. Ola é desenvolvedor de software toda a sua vida, iniciando na programação quando era uma criança de 8 anos. Ele é um grande contribuidor de uma varidade de projetos, entre eles, OTR versão 4 e JRuby, e é membro do conselho assessor do emblemático projeto europeu DECODE (registro n. 732546) sobre criptografia avançada e a privacidade por design. A sua detenção afeta negativamente esse importante trabalho.
Mas além disso, Ola é uma pessoa amável e carinhosa, que dedica a sua vida naquilo que acredita que é correto e justo. É um membro respeitado e importante de nossa comunidade. É um dos nossos. Por anos nossa comunidade, nosso trabalho tem sido perseguido, difamado e criminalizado. O caso de Ola prova mais uma vez o quão vulneráveis e desprotegidos estamos, quão fácil podemos ser atacados e quão fácil é para agentes estatais abusarem de seu poder de forma arbitrária contra o nosso trabalho.
As ações do governo de Equador contra Ola impacta contra todos nós. Se os membros de nossa comunidade são apresentado publicamente como espiões, hackers, conspiradores ocultos, intrusos, então, todos corremos o risco de sermos identificados como um perigo para a sociedade.
Por isso é muito importante que levantar as nossas vozes e demandar que as autoridades equatorianas libertem imediatamente Ola Bini e que retirem incondicionalmente todas as acusações contra ele.
Defender o direito a privacidade não é um crime. Defender o direito ao software livre e aberto não é um crime. Ola dedica a sua vida a libertade de todas e todos. Agora, é nossa vez de lutar pela liberdade de Ola.
Nós queremos ele seguro, nós queremos ele de volta, nós queremos ele livre!
#FreeOlaBini
